Política de Privacidade

1. Introdução

O Dias Costa Advogados (“nós”, “nosso” ou “escritório”) tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os usuários que acessam nosso site e utilizam nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”).

Ao acessar nosso site ou nos fornecer dados pessoais, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta política.

2. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos por você

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Nome da empresa ou organização
• Mensagens e informações enviadas por meio do formulário de contato

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dados de cookies e tecnologias similares

3. Finalidades e Bases Legais

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD:

• Responder a solicitações de contato — legítimo interesse e execução de medidas pré-contratuais (art. 7º, V e IX)
• Melhorar a experiência de navegação — legítimo interesse (art. 7º, IX)
• Gerar estatísticas de acesso ao site — legítimo interesse (art. 7º, IX)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
• Enviar comunicações institucionais — consentimento (art. 7º, I), quando aplicável

4. Compartilhamento de Dados

O Dias Costa Advogados não comercializa dados pessoais. Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses:

• Com prestadores de serviços essenciais (hospedagem, e-mail, analytics), que atuam como operadores e seguem padrões de segurança adequados
• Quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial
• Com seu consentimento expresso

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação e coletar dados analíticos. Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site
• Cookies analíticos: utilizados para gerar estatísticas de acesso e comportamento de navegação

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies a qualquer momento pelas configurações do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode impactar a funcionalidade do site.

6. Armazenamento e Retenção

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e por tempo limitado ao necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo nos casos em que a legislação exija ou permita um prazo de retenção diferente.

Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD (art. 18), você tem direito a, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Revogar o consentimento, quando o tratamento for baseado nessa base legal
• Obter informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal indicado abaixo.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Essas medidas incluem, mas não se limitam a, criptografia, controle de acesso e monitoramento de sistemas.

9. Contato do Controlador

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

10. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em decorrência de alterações legislativas. Recomendamos a consulta periódica desta página. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada.